Ø NR 20 – TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
Capacitação para os trabalhadores que adentram na área e mantêm contato direto com o processo ou processamento para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de riscos de acidentes provenientes das atividades que envolvam líquidos, gases inflamáveis e combustíveis, seja nas atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.
Publicada
pela Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978. Alterada e atualizada pela
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014.
ANEXO II da NR-20
1)
Critérios para Capacitação:
a)
Capacitação para os trabalhadores que adentram na área e NÃO mantêm
contato direto com o processo ou processamento.
b)
Capacitação para os trabalhadores que adentram na área e mantêm contato
direto com o processo ou processamento.
2)
Conteúdo programático:
a)
Curso Integração
Carga
horária: 4 horas
1.
Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
2. Controles
coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
3.
Fontes de ignição e seu controle;
4.
Procedimentos básicos em situações de emergência com inflamáveis.
b)
Curso Básico
Carga
horária: 8 horas
I)
Conteúdo programático teórico:
1.
Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
2.
Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
3.
Fontes de ignição e seu controle;
4.
Proteção contra incêndio com inflamáveis;
5.
Procedimentos básicos em situações de emergência com inflamáveis;
II)
Conteúdo programático prático:
Conhecimentos e utilização dos sistemas de
segurança contra incêndio com inflamáveis.
c)
Curso Intermediário
Carga
horária: 16 horas
I)
Conteúdo programático teórico:
1.
Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
2.
Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
3.
Fontes de ignição e seu controle;
4.
Proteção contra incêndio com inflamáveis;
5.
Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis;
6.
Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20;
7.
Análise Preliminar de Perigos/Riscos: conceitos e exercícios práticos;
8.
Permissão para Trabalho com Inflamáveis.
II)
Conteúdo programático prático:
Conhecimentos
e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.
d)
Curso Avançado I
Carga
horária: 24 horas
I)
Conteúdo programático teórico:
1.
Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
2.
Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
3.
Fontes de ignição e seu controle;
4.
Proteção contra incêndio com inflamáveis;
5.
Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis;
6.
Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20;
7.
Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos;
8.
Permissão para Trabalho com Inflamáveis;
9.
Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas;
10.
Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis;
II)
Conteúdo programático prático:
Conhecimentos
e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.
e)
Curso Avançado II
Carga
horária: 32 horas
I)
Conteúdo programático teórico:
1.
Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
2.
Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
3.
Fontes de ignição e seu controle;
4. Proteção
contra incêndio com inflamáveis;
5.
Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis;
6.
Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20;
7.
Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos;
8.
Permissão para Trabalho com Inflamáveis;
9.
Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas;
10.
Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis;
11.
Noções básicas de segurança de processo da instalação;
12.
Noções básicas de gestão de mudanças.
II)
Conteúdo programático prático:
Conhecimentos
e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.
f)
Curso Específico
Carga
Horária: 16 horas
I)
Conteúdo programático teórico:
-
Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20;
-
Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos;
-
Permissão para Trabalho com Inflamáveis;
-
Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas;
-
Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis;
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